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PROCON Paulistano faz vistoria em shoppings da Capital

Apesar da ação ter caráter educativo, ao todo 14 lojistas foram notificados para a correção de desconformidades.

Por Redação

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Nos dias 9 e 11 de maio o PROCON Paulistano realizou ações de divulgação e orientação aos lojistas nos Shoppings Metrô Tatuapé e Metrô Santa Cruz. Apesar da ação ter caráter educativo, ao todo 14 lojistas foram notificados para a correção de desconformidades, como não manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (Lei Federal nº 12.291/2010) e deixar de garantir informações claras, precisas e corretas aos consumidores com relação aos preços dos produtos (Decreto Federal nº 5.903/2006).

A expectativa é que o PROCON Paulistano realize visitas regulares aos centros de compras para orientar e fazer cumprir as normas de proteção ao consumidor com eventual aplicação, caso necessário, das sanções previstas na legislação em vigor.

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