Por diversas vezes acabamos sendo enganados com propagandas enganosas que muito prometem, seja em relação a produtos ou serviços. Mas você sabia que isso é crime? Além disso, você saberia reconhecer qual o tipo de propaganda enganosa? Pensando nisso, o Procon da Cidade de São Paulo decidiu listar alguns tipos de propaganda enganosa.

Antes de expor os tipos de propaganda enganosa, é importante ressaltar que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no Art. 67°, a prática da propaganda enganosa é considerada crime e pode ter como pena a detenção de três meses a um ano além de uma multa.

É importante, antes de tudo, saber o que configura uma propaganda enganosa, de maneira básica, considera-se propaganda enganosa uma conduta de omitir ou mentir sobre uma informação de relevância sobre o produto ou serviço a fim de levar vantagens em relação ao consumidor.

Já em relação aos tipos de propaganda enganosa, existem 4 que serão explicadas a seguir:

Do tipo comissiva: quando a propaganda induz o consumidor a cometer o erro, fazendo então com que o consumidor compre o produto ou serviço com atributos que não existem.(ex: relógios à prova d’ água, que na realidade não é)

Do tipo omissiva: ocorre quando a empresa fornecedora omite, de forma proposital ou não, uma informação necessária que poderia ser crucial para o consumidor na hora da compra.

Do tipo parcialmente falsa: um claro exemplo desse tipo de propaganda enganosa é quando um produto /serviço oferece várias atribuições mas na realidade só apresenta uma delas.

Do tipo inteiramente falsa: o próprio nome já diz, tudo o que é dito de um produto ou serviço é falso, ou seja, inexistente.

Para evitar sofrer consequências de uma propaganda enganosa, é relevante, por exemplo, que você pesquise sobre o produto/serviço e a loja onde comprará o que deseja.

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