Bandeira tarifária é um sistema que tem o objetivo de sinalizar os consumidores dos custos atuais de geração de energia elétrica e definir o valor da tarifa diferenciada de consumo que deverá ser paga pelo consumidor.

Fonte: Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, DE 09.09.2010, art. 2º, inciso V-A.

O sistema de bandeira tarifária é aplicado de acordo com a variação dos custos de produção da energia elétrica. No acionamento das bandeiras AMARELA E VERMELHA, será cobrado uma tarifa adicional devido ao maior custo da geração de energia. A bandeira VERDE, indica que não houve aumento do custo de produção e portanto, não implica o acréscimo de nenhuma tarifa.

Fonte: Resolução Normativa ANEEL nº 547, de 16/04/2013.

A tarifa é graduada de acordo com as condições de geração de energia.

Bandeira verde: É aplicada em períodos de normalidade para a geração de energia elétrica, como por exemplo o resultado positivo do período de chuvas e a redução da demanda.  A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela: Nos casos em que as condições para a geração são menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha: É acionada em condições mais custosas de geração, o valor da Bandeira vermelha é dividido em:

Patamar 1 (divulgada também como bandeira rosa): A bandeira vermelha patamar 1, será de R$ 0,030 para cada 1 quilowatt-hora (kWh) consumido .

Patamar 2: A bandeira vermelha patamar 2, será de R$ 0,045 para cada 1 quilowatt-hora (kWh) consumido

Fonte: https://www.aeseletropaulo.com.br/educacao-legislacao-seguranca/informacoes/conteudo/bandeiras-tarifarias

Não. A bandeira tarifária está relacionada aos custos de geração de energia em determinado espaço de tempo e não à quantidade de energia elétrica consumida no mês, mas  o consumo consciente da energia diminui os custos da geração de energia elétrica e consequentemente contribui para a aplicação da bandeira verde, onde não há custo adicional na tarifa para o consumidor.

A Resolução Normativa ANEEL n° 547, de 16.04.2013, determina que o período de aplicação da cor da bandeira tarifária será o mês seguinte à data da sua divulgação, permitindo que o consumidor saiba, com antecedência, qual vai ser a tarifa adicional do consumo de energia no próximo mês.

Não. A atualização do valor da tarifa de energia elétrica é definido anualmente com base no contrato entre o poder público e a companhia fornecedora. O valor adicional da bandeira tarifária será aplicado somente em períodos desfavoráveis para a geração de energia.